Questão de Direito Constitucional e Internacional

IV Exame da Ordem Unificado

Questões de Direito Internacional e Comunitário

Questões de Direito Internacional e Comunitário, extraídas das provas do TRT de Mato Grosso do Sul

Teorias monista e dualista em Direito Internacional.

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

Fórum internacional reúne especialistas em trabalho escravo

O Fórum reunirá os maiores especialistas estrangeiros e brasileiros sobre os temas trabalho escravo, trabalho infantil e liberdade sindical.

Apelação Cível. Compromisso de compra e venda

Atraso na conclusão das obras e entrega da unidade autônoma configurado.

Resolução de contrato de compra e venda.

Apelação recebida após as 19 horas por servidor que se encontrava no local.

Compra e venda de imóvel em construção.

Atraso na entrega da obra.

Belgas serão indenizados depois de compra frustrada

Imobiliária deverá ressarcir e indenizar estrangeiros no valor total de R$ 222.048 reais por compra frustrada de um apartamento

Compra pela internet não recebida gera indenização

A decisão é da 15ª Vara Cível da Comarca de Natal.

Responsabilidade civil. Compra de equipamento modem.

Aparelho não disponível em estoque. Entrega mediante ordem judicial. Dano moral.

Receita suspende compra de licenças do Office

Compra via internet acaba na Justiça

Sadia retira oferta para compra da Perdigão

Quem compra produtos falsificados comete algum crime?

Luiz Alberto Cavalcanti Filho é Advogado. E-mail: [email protected]

Compromisso de Compra e Venda de Terreno

Quanto custa viver como imigrante nos Estados Unidos?

Especialista em Direito Internacional, Daniel Toledo explica o que não pode ficar de fora do planejamento de quem quer mudar de país.

ITCMD. Doação. Equívoco. Compra e Venda. Retificação

Possibilidade. Fato gerador. Inocorrência. Cobrança.

Compromisso de compra e venda. Atraso. Indenização

Atraso na entrega de imóvel adquirido na planta. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor

Cessão de Compromisso de Compra e Venda

Modelo de Contrato

Belgas serão indenizados depois de compra frustrada

Ação de rescisão de contrato